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Casos de Sucesso


Caso de Sucesso TRF

Tribunal Regional Federal da 5ª Região: Precatórios Eletrônicos

Necessidade: O TRF da 5ª Região carecia de uma moderna e completa solução que permitisse a adoção do Precatório Eletrônico. O sistema deveria visar a eliminação das peças em papel, legando ao Tribunal expressivo ganho de celeridade e de qualidade nos atos praticados.

Solução MPS: A solução desenvolvida e implantada pela MPS possibilitou interação em tempo real entre entidades/personagens envolvidas no processo de controle, processamento de cálculo e pagamento dos precatórios e requisições de pequeno valor. Com a informatização das tarefas inerentes à inscrição, processamento e pagamento dos precatórios e requisitórios de pequeno valor, a solução MPS incorporou as mudanças de legislação havidas, como a sistemática de pagamento de requisições de pequeno valor (RPV) independentemente de precatório, o parcelamento dos precatórios não alimentares e a determinação pela identificação individualizada dos credores, dentre outras. O módulo de Precatórios Eletrônicos integra a Solução MPS de Controle de Processos Judiciais, que contempla a automação de todo o Poder Judiciário (1ª e 2ª Instâncias, Juizados Especiais) e está totalmente preparada para a adoção do processo judicial eletrônico, em conformidade às diretrizes da Lei 11.419/2006.

Resultados: Padronização e parametrização dos cálculos, com consequente diminuição de erros. Desburocratização e transparência pública via internet. Estabelecimento de políticas de rígido controle sobre a ordem de pagamento dos precatórios. Maior segurança, confiabilidade e condição de auditoria sobre as informações relacionadas aos precatórios.